segunda-feira, 22 de novembro de 2010

É proibido uso de castigos físicos ou degradantes para educar a criança.

O projeto concede às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados pelos pais sem o uso da violência

Brasília Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente. As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica.

Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

No discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. "Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa´, disse.

Ele avaliou ainda que a lei deve causar polêmica. Alguns setores da sociedade poderão afirmar, segundo ele, que o Estado está querendo interferir na educação dos filhos. "Vão dizer, estão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha e dê um tapinha na criança, ninguém quer proibir a mãe de ser mãe, queremos apenas dizer: é possível fazer as coisas de forma diferenciada", afirmou.

O presidente aproveitou a ocasião para falar sobre os seus tempos de infância. "Eu não lembro da minha mãe ter batido num filho. O máximo que ela fazia às vezes era a gente, cinco homens deitados numa cama, ela vinha com o chinelo, a gente esticava o cobertor, e ela ficava batendo, e a gente fingindo que estava batendo, doendo, gritando, e ela ia embora, quem sabe cansada, e a gente tirava o cobertor e começava a rir". Sobre o pai, prosseguiu, nunca apanhou dele, apesar de considerá-lo um homem bruto.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, comemorou o envio do projeto ao Congresso e observou que ainda há desafios a serem enfrentados. ´Por exemplo, medidas de proteção para crianças envolvidas no tráfico de drogas e armas e erradicação do trabalho infantil´, disse durante a cerimônia de encaminhamento do projeto de lei.

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Artigo 17-A

Definição

O texto do novo projeto de lei, assinado pelo presidente Lula, define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.

PENALIDADES

As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. No caso de agressões mais graves, os pais ou responsáveis podem responder processo criminal na Justiça.

CRIANÇAS

Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializacastigos físicos.

sábado, 17 de outubro de 2009

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Dinâmica

A cor do sentimento
OBJETIVOS:
Identificar os próprios sentimentos e expressá-los,partilhando-os com o grupo.
MATERIAL:
Guardanapos ou tiras de papel crepom de cores variadas.
Procedimento:
Durante os primeiros cinco minutos o animador solicita as pessoas participantes que se concentrem, fechando os olhos, procurando uma interiorização e uma conscientização acerca dos próprios sentimentos no momento.

Decorridos os cinco minutos, e abrindo os olhos, o animador pede que cada pessoa, em silêncio, escolha um guardanapo, relacionado a cor dele com os sentimentos do momento.

Prosseguindo, formam-se subgrupos obedecendo às cores do guardanapo, resultando daí grupos numericamente variados.

Cada membro desses grupos irá explicar para o seu grupo o relacionamento encontrado entre a escolha da cor do guardanapo e os seus sentimentos do momento, levando para este exercício de 15 a 20 minutos.

Terminada esta etapa do exercício, todos se despedem uns dos outros,e o animador solicita que todos procurem expressar seus sentimentos do momento, através de uma forma dada ao guardanapo. O importante não é tanto se a forma dada ao guardanapo seja muito exata, mas o que esta forma representa.

A seguir formam-se novos subgrupos, juntando os membros pela semelhança das formas dadas ao guardanapo, e durante alguns minutos cada irá expor ao grupo o significado do formato dado.

Desfeitos os subgrupos, seguem-se, em plenário, os comentários acerca da vivência deste exercício.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Jean Piaget




Para quem não sabe foi no laboratório de Jean Piaget que a teoria da Interdisciplinaridade foi gestada ao final dos anos 60. Foi o pedagogo suíço (1896 a 1980) que cunhou o termo Transdisciplinaridade para possibilitar a transgressão dos principais paradigmas fechados das ciências convencionais da época.

Algumas idéias importantes do autor:
" Os fenômenos humanos são biológicos em suas raízes, sociais em seus fins e mentais em seus meios".
Considero muito importante compreender que somos seres biológicos como ponto de partida para compreender a complexidade humana. Como mostra Maturana o amor é capacidade de aceitação do outro na convivência e isso é constitutivo do ser vivo.

"O professor não ensina, mas arranja modos de a própria criança descobrir. Cria situações-problemas".
E aqui temos uma discussão tão em voga hoje: os interesses dos como motivadores da organização pedagógica. E por quê? Entendo que ninguém aprende nada que não tenha provocado uma alteração devido a incorporação de um novo saber, ele passa a fazer parte do sujeito. Para que isso aconteça é preciso estabelecer situações que estabeleçam significados e que co-movam o aprendiz.

"A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe."